Além de posse, Bolsonaro também quer flexibilizar porte de arma de fogo, diz Flávio Moreno

O Decreto para facilitar acesso a arma sairá este mês, disse o presidente ao SBT. A ideia é associar liberação à taxa local de homicídios.


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 3, em entrevista ao SBT que, além de facilitar a posse de arma de fogo, como já havia anunciado nas redes sociais, pretende flexibilizar o porte. Posse e porte se diferenciam quanto à possibilidade de deslocamento da arma. Na posse, o equipamento só pode ser mantido em casa ou dentro de estabelecimento comercial; com o porte, o cidadão poderia circular armado nas ruas. Ele também defendeu aumentar o limite de armas por cidadão.

O Governo Bolsonaro vai avançar no acesso à posse e ao porte de armas pelo cidadão de bem, conforme prometido na campanha. Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha. A lei 10.826/2003, em seu art. 4º, fala que para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de DECLARAR a efetiva necessidade, atender alguns requisitos. Ou seja, basta declarar e atender determinados requisitos.

Na segunda-feira (7/01), o Policial Federal Flávio Moreno, Presidente do PSL Alagoas e Coordenador dos Agentes Federais do Brasil, estará fazendo uma live (ao vivo às 21h, horário de Brasília), diretamente da página no facebook “Agentes Federais do Brasil” https://www.facebook.com/AgentesFederaisBrasil/ e outras parceiras, analisando a primeira semana de governo Bolsonaro, a necessária posse/porte de armas e pautas urgentes para aprovação em 2019, diante o novo Governo e Congresso.

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