Consórcio do Nordeste: Flávio Moreno solicita ao Presidente Bolsonaro investigação da PF e revogação da lei de Lula que deu origem

O Policial Federal Flávio Moreno, Coordenador Nacional dos Agentes Federais do Brasil e Presidente municipal do PSL Maceió, solicitou ao Presidente Jair Bolsonaro, a a revogação da Lei 11.107, de 2005, que instituiu o Consórcio Público, sancionado pelo ex-presidiário Lula e seu Decreto regulamentar n. 6017, de 17 de janeiro de 2007, tendo em vista que tal lei vem servindo para a existência de um Estado paralelo interfederativo nacional composto de 9 Estados, o Consórcio do Nordeste.

Flávio Moreno em encontro com Jair Bolsonaro

Dessa forma, trata-se de lei e decreto inconstitucional, assim como, a existência desse Consórcio do Nordeste criado justamente em 2019, em novo Governo, depois de 14 anos de criação da lei permissionária, por ferir o sistema federativo do Brasil, constante no art. 18 da Constituição Federal: “A organização política administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estado, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Ou seja, não permite outra forma de organização, tampouco, interfederativa. É um país dentro do Brasil.

Além disso, Moreno solicita que os atos praticados pelo Consórcio do Nordeste, sejam investigados e fiscalizados pela Polícia Federal e CGU, independente do uso de recursos federais, tendo em vista seu caráter interfederativo e a competência constitucional da Polícia Federal, de também apurar infrações penais interestaduais, na forma do art. 144 da Constituição Federal.

O Policial Federal foi além, solicitou ainda que sejam apurados as relações internacionais do Consórcio do Nordeste enquanto um Estado interfederativo paralelo e inconstitucional com outros países, organizações internacionais comunistas ou não, recebimento de recursos externos, acordos, etc., inclusive diante os crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

O Consórcio do Nordeste presidido pelo Governador petista Rui Costa (BA) ganhou as páginas policiais, devido a fraude na compra de respiradores durante a pandemia do vírus chinês.

O maior adversário do desenvolvimento do país não é o STF, nem o Congresso, é o consórcio do Nordeste, os governadores que formaram um banker contra a nação, através do inconstitucional consórcio interfederativo do Nordeste presidido pelo petista Rui Costa, governador da Bahia é possível candidato ao palácio do Planalto do ex-presidiário Lula, líder do foro de São Paulo, juntamente com ex-presidiário José Dirceu, organização comunista da América Latina.

Flávio Moreno mais uma vez, agradece a atenção e atendimento às solicitações por parte do Presidente, em relação as diferentes solicitações ao longo do mandato.

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