Flávio Moreno: Consórcio do Nordeste na mira da PF e MPF

A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano e o Consórcio do Nordeste no banco dos investigados.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.

Segundo, Flávio Moreno: o Consórcio do Nordeste é uma organização interfederativa inconstitucional e por congregar 9 Governos de Estados cabe a Polícia Federal, MPF e CGU fiscalizar e investigar seus atos, conforme preceitua a Constituição Federal, em relação a apuração de infrações com repercussão interestadual.

A competência é federal, independente da origem dos recursos. Moreno vem fazendo solicitações nesse sentido e pediu ainda ao Presidente Jair Bolsonaro que revogue a Lei 11.107/2005 e o decreto regulamentar inconstitucionais sancionados pelo ex-presidiário Lula que instituiu o Consórcio Público, permitindo estranhamente a criação do Consórcio do Nordeste, após 15 anos.

As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A compra dos ventiladores foi concretizada pelo governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos nunca foram entregues.

A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano e o Consórcio do Nordeste no banco dos investigados.

A investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas.

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