Renovar é preciso

Nessas eleições, muito apelo tem sido feito em prol da renovação política. Diversos novatos participam da disputa em outubro lançados em geral por legendas pequenas. No entanto, a renovação do Congresso em 2018 corre o risco de ser a menor das últimas eleições. Por diversos motivos, entre eles as recentes mudanças na legislação eleitoral. A definição de novas normas para financiar a propaganda antes do pleito, por exemplo, reduziu o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas. Pode parecer que a medida tenha beneficiado os estreantes, mas a verdade é outra. A criação do fundo  eleitoral para financiar as campanhas em substituição à doação empresarial visou criar mais isonomia, o que não ocorreu. As irregularidades são possíveis. Caso uma empresa deseje financiar um candidato, pode tentar fazê-lo por meio de uma transferência para determinada pessoa física, com seu CPF. Os políticos poderão ter milhares de doadores. Será mais difícil a fiscalização por parte da sociedade civil, que acabará sendo feita apenas pelos órgãos de controle federais.

Além disso, os partidos estão destinando recursos financeiros em primeiro lugar para os candidatos que já têm mandato. Já são rostos conhecidos dos brasileiros e não anônimos que precisam ser apresentados à sociedade. Outro fator que contribui para uma renovação menor é o número recorde de candidatos correndo atrás de uma reeleição, muitos por medo de perder o foro privilegiado. Esses mesmos políticos contam com vantagens que os novos nomes não possuem, como estrutura e bases eleitorais consolidadas, além de acesso aos meios de comunicação. Eles fazem parte dos cerca de 28.900 candidatos em todo o país que vão disputar os cargos existentes para o comando do Poder Executivo federal e estadual (presidente da República e governadores), para deputado federal, estadual, distrital e para a renovação de dois terços do Senado.

Ainda, os partidos maiores não costumam abrigar muitos candidatos sem passado político. Os novatos vão para as legendas pequenas, que possuem menor tempo de TV, de rádio e menos dinheiro para distribuir entre seus integrantes. Como o ambiente político brasileiro é de crise, o desejo por renovação política cresce, porém pode não ser maior que os obstáculos à mudança citados anteriormente.

No atual contexto de grande clamor por mais transparência nos gastos públicos, combate à corrupção e à impunidade, em especial após as investigações da Lava Jato pela Polícia Federal, os eleitores querem que dinheiro não vire voto. Diminuir a influência do fator econômico sobre as eleições e os futuros mandatos é uma das reivindicações da população. O abuso do poder econômico em matéria eleitoral é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros buscando beneficiar determinado candidato. Está previsto entre as condutas ilícitas praticadas nas campanhas e que conduzem à inelegibilidade do candidato por oito anos.

Nada impede, no entanto, que candidatos milionários concorram às eleições, desde que a origem de sua riqueza seja lícita, claro. De acordo com as declarações de bens apresentadas pelos concorrentes no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, por exemplo, existem muitos endinheirados. Na briga pelo cargo de deputado federal, Tadeu Filippelli (MDB) lidera em termos financeiros, com R$ 10.120.520,89. Paulo Roriz (PSDB) tem R$ 9.493.179,33, e Luis Miranda (DEM) possui R$ 7.290.000,00. Também são candidatos milionários Juraci Tesoura de Ouro (PTB – R$ 7.172.058,95), Francisco Lucio (PR – 6.310.590,00), Paula Belmonte (PPS – R$ 5.658.598,64), Expedito Veloso (PT – R$ 5.491.826,76), Neviton Sangue Bom (PROS – R$ 5.330.000,00) e Maria de Lourdes Abadia (PSB – R$ 5.015.191,56).

Com relação aos candidatos que tentam um cargo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o empresário José Gomes (PSB) é dono de um patrimônio de R$ 33.838.344,74. Deusdete (PPL – R$ 12.937.542,28), Agaciel Maia (PR – R$ 8.247.332,00), Professora Maria Antônia (SD – R$ 7.290.000,00) e Geraldo Magela (PT – R$ 5.492.058,29) também se destacam como nomes milionários. Os candidatos mais pobres reclamam que os mais bem sucedidos tem como vantagem sua riqueza, uma vez que podem investir mais nas campanhas, o que contribui para que a competição por votos seja sempre desigual.

As declarações de IR se mostraram mais “infladas”, em comparação às últimas eleições. Como isso é possível se a maioria dos postulantes responde a algum processo na justiça? Como encontram pessoas que os defendem e militam por eles? Talvez sejam aqueles que têm interesse de permanecer encostados ou angariar uma vaga na administração pública sem prestar concurso… Como é possível que um candidato, hipoteticamente, contrate 12 mil cabos eleitorais e os pague uma mesada de mais de mil reais? Não seria isso venda de voto? Para os mais ingênuos, o candidato poderia ser considerado apenas um empregador bem intencionado, um político que gosta de pagar bem por serviços executados em seu nome…  Há rumores de suspeitas, nos círculos de assessores de grandes caciques, de promessas de futuro cargos na administração pública, venda de apoio e doações cruzadas, aquelas que são feitas entre si. Neste pleito, as brigas, denúncias e condenações marcaram as composições daqueles que vão disputar o Buriti e as casa legislativas, tanto federal como distrital.

Para se ter uma pequena ideia da difícil realidade que nos cerca, cerca de 7,4 mil nomes de gestores públicos tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Ao todo,  954 pessoas concorrerão em outubro a uma das vagas da Câmara Legislativa do DF. Em agosto, a Justiça tornou réu por improbidade administrativa o deputado distrital Rafael Prudente. Ele concorre à reeleição. Seu caso não é único. Vários distritais eleitos em 2014 querem voltar por mais quatro anos à Câmara do DF, embora diversos sejam protagonistas em ações judiciais e inquéritos da polícia, como Raimundo Ribeiro (MDB). Cristiano Araújo (PSD), Wellington Luiz (MDB), Liliane Roriz (Pros) e Celina Leão (PP).

Existem eleitores que acreditam que os maus candidatos, ficha suja, não conseguirão se reeleger, mesmo se bancarem campanhas caras. Pesquisas sobre as últimas eleições apontaram que o mal desempenho nas urnas desses candidatos não ocorreu, porque o brasileiro demonstrou ter memória curta e os gastos de campanha diminuíram o repúdio dos eleitores. O brasileiro precisa aprender a punir os políticos condenados, corruptos, desinteressados, omissos, envolvidos em investigações e que cometem abusos.

Exatamente no momento em que a consciência política da população aumenta, principalmente depois da operação Lava Jato, a renovação esperada pode não ocorrer. Vivemos na época das redes sociais, que facilitam a troca de informações sobre os postulantes a cargos políticos, o debate democrático e a apresentação de novas ideias. Inversamente, os eleitores correm o risco de descobrir que o resultado de tanta facilidade em termos de comunicação, denúncia e compartilhamento de dados seja simplesmente a manutenção do cenário que já existe hoje e que tantos querem ver mudar.

Policial federal, Carlos Arouck é formado em Direito e Administração de Empresas, instrutor de cursos na área de proteção, defesa e vigilância, consultor de cenários políticos e de segurança pública, membro ativo de grupos ligados aos movimentos de rua.

 

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